Lidar com vidas talvez seja a maior responsabilidade do profissional da saúde. Situações cotidianas, como receituários, diagnósticos e procedimentos, fazem com que essa classe tenha sempre ao seu lado certa apreensão quando o assunto é responsabilidade civil.
Neste contexto, resguardar-se de todas as formas possíveis garante grande tranquilidade. Aqui entram os seguros de responsabilidade civil profissional (RCP).
“Ele tem por objetivo garantir o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiros em decorrência de ato causado pelo segurado no exercício de determinada atividade profissional”, resume Wolf Ejzenberg, sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia.
Como o seguro de Responsabilidade Civil Profissional funciona?
“Aqui, o segurado será ressarcido integralmente no valor da apólice contratada, evitando assim o pagamento de reparação dos danos causados – desde que seja coberto pela apólice, logicamente”, diz Ney Vasconcellos, professor de Gestão Empresarial, Empreendedorismo e Inovação da IBE Conveniada FGV.
Caso o profissional precise pagar uma indenização, por exemplo, o ressarcimento do seguro será feito com base na cobertura da apólice contratada. Assim, se houver uma decisão judicial de pagamento de R$ 500 mil a um paciente, mas a apólice cobrir R$ 450 mil, os R$ 50 mil restantes deverão ser bancados pelo profissional.
“Portanto, o aconselhamento de advogados no momento da contratação do serviço com a seguradora será de grande valia”, pontua Vasconcellos. Vale ressaltar, ainda, que a seguradora não pagará a indenização diretamente ao reclamante mas, sim, reembolsará o segurado.
No entanto, se você já contratou ou usufruiu de outros seguros, precisa saber que as modalidades de RCP são diferentes na hora de pagar a indenização. Ejzenberg explica que, para que o pagamento ocorra, primeiro se faz necessário que o segurado reconheça a responsabilidade pelos danos causados ao terceiro. Além disso, também exige-se que a condenação judicial esteja transitada em julgado ou a celebração de acordo com anuência da seguradora.
Além da assistência em caso de sinistro, como pagamento de indenizações, é possível buscar coberturas adicionais, que incluem custos judiciais, honorários advocatícios, acordos judiciais ou extrajudiciais e até mesmo eventuais custos relacionados à recuperação da imagem profissional, como assessoria de imprensa, publicidade e relações públicas.
No caso do Unimed RCP Individual da Seguros Unimed, por exemplo, o segurado também pode contar com coberturas básicas que envolvem custos de defesa e despesas emergenciais, como reembolsos para tentar evitar e/ou minorar os danos causados a terceiros. Existem, ainda, as coberturas especiais, voltadas para chefes de equipe – que protege contra danos a terceiros causados por algum membro do time – e diretores clínicos e/ou técnicos.
A apólice de RCP pode ser individual ou coletiva. “Também existem produtos específicos para profissionais autônomos, em vez de produtos de prateleira que eram oferecidos há algum tempo atrás”, completa Vasconcellos.
Antes de contratar, preste atenção nas condições de cobertura que integram o seguro contratado – e isso inclui não apenas os limites indenizatórios, mas também as garantias de que, se você precisar, o seguro estará ali para te amparar.
“É essencial, portanto, um zelo por parte do segurado ou do corretor para atentar a detalhes que possam, em caso de sinistro, representar armadilhas que acabem retirando qualquer eficácia do seguro contratado, deixando o segurado abandonado e sem cobertura efetiva da seguradora”, conclui Ejzenberg.
