Os aplausos aos profissionais da saúde que ecoaram no mundo jogaram holofotes não apenas para o papel crucial que desempenham na pandemia para manter vidas, mas sobre suas condições de trabalho.
No Brasil, diante das circunstâncias excepcionais de saúde pública provocadas pelo SARS-CoV-2, o governo federal publicou a Medida Provisória 927/20, que exerceu grande impacto na rotina de médicos, enfermeiros, auxiliares, entre outros.
“Tenho receio de que a Síndrome de Burnout seja avassaladora”, diz o psiquiatra Pablo Vinicius. “Nos hospitais, as equipes estão submetidas a ambientes de risco para a própria saúde, com elevada responsabilidade e uma carga horária brutal: esse é o terreno perfeito para o esgotamento físico e mental”, completa o médico.
De fato, as regras trabalhistas foram flexibilizadas sob o estado de calamidade pública provocado pela COVID-19, o que significou ampliação da jornada de trabalho. A previsão é de que o estado de emergência se encerre em 31 de dezembro de 2020.
“Para os profissionais de saúde que fazem a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a MP 927 permitiu adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª hora e a 24ª hora entre uma jornada e outra, sem que haja penalidade administrativa, garantido o repouso semanal remunerado”, explica Thereza Cristina Carneiro, sócia do CSMV Advogados. “A MP também previu que as horas superiores à jornada contratual do profissional sejam compensadas dentro de 18 meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública, por meio de banco de horas, ou pagas como horas extras”, esclarece a advogada, que é mestre em Direito do Trabalho e especialista em Direito Sindical Empresarial.
Thereza destaca que a prorrogação da jornada só é possível após um acordo individual escrito, ou seja, existe a necessidade de concordância por parte do empregado. “Para os profissionais que já concordaram com a prorrogação, também é muito importante observar se os estabelecimentos de saúde mantêm corretamente o controle de jornada e a contabilização do saldo de horas para serem compensados ou pagos futuramente.”
Outra mudança para o segmento da saúde, considerado atividade essencial, é que o profissional poderá ter suas férias suspensas, mesmo que já esteja gozando do período de descanso. Neste caso, será chamado para voltar a seu posto.
“Sintomas como fadiga, ansiedade e dificuldade de concentração podem afetar os profissionais de saúde da linha de frente e deixá-los vulneráveis a erros”, afirma Pablo. O psiquiatra dá algumas dicas para evitar esse cenário:
Diagnóstico e prevenção: as instituições de saúde devem implantar um serviço que estimule a prevenção de estresse profundo, passando pelo reconhecimento precoce dos sintomas até o tratamento dos casos graves.
Carga horária: o período de trabalho tem que respeitar o limite biológico do ser humano. Todos precisam de tempo para dormir adequadamente, praticar atividade física e desfrutar de descanso e lazer.
Tratamento: aqueles que estejam em intenso sofrimento devem buscar tratamento adequado, além de suporte social e profissional. Uma conversa com o chefe da equipe pode ajudar a buscar o melhor caminho.
Ambientes: devem ser os mais saudáveis possíveis. Para as instituições de saúde, vale a pena investir em formação e capacitação de líderes que detectem e proponham respostas rápidas aos problemas.
