Na hora de planejar a aposentadoria, há muitas opções de investimento disponíveis e, entre elas, a previdência complementar se destaca por ser uma aplicação simples, programável e que permite obter retornos e vantagens tributárias a longo prazo. Mas dentro desse sistema há outras escolhas a fazer, como decidir entre a previdência aberta ou fechada.
Quais são os regimes de previdência disponíveis no Brasil?
A previdência é um investimento que estimula o planejamento financeiro feito com o objetivo de formar patrimônio a longo prazo. Consiste, basicamente, em reservar uma quantia financeira periodicamente para acumular um capital que vai se rentabilizando ano após ano e que será usufruído no futuro. Entretanto, há diferentes maneiras de fazer esse provisionamento. O Sistema Previdenciário Brasileiro prevê três regimes:
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – gerenciado pelo governo federal, por meio do INSS, e destinado a todos os trabalhadores protegidos pela CLT, permitindo, ainda, a adesão facultativa de contribuintes individuais;
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – vinculado à administração pública nas esferas municipais e estaduais, abrangendo servidores públicos;
- Regime de Previdência Complementar (RPC) – também conhecido como previdência privada, é um modelo que pode ser operado por entidades abertas ou fechadas, que seguem regras específicas e oferecem modelos diferentes de planos de previdência.
Em geral, a previdência complementar permite a adesão de qualquer pessoa interessada em formar uma reserva financeira para o futuro, possibilitando melhores rendimentos até mesmo para quem já está vinculado aos regimes públicos de previdência.
Mas antes de tomar essa decisão, é importante entender que o regime complementar tem dois segmentos distintos, com características e vantagens próprias: a previdência aberta e a previdência fechada.
Qual a diferença entre previdência aberta e fechada?
No Brasil, a previdência complementar é operada por Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) ou por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). São modelos que atendem a objetivos e públicos distintos, possuindo, portanto, regras específicas.
Previdência Complementar Aberta
A previdência complementar aberta é administrada por sociedades anônimas com fins lucrativos, que instituem planos individuais ou coletivos, acessíveis a qualquer pessoa.
Previdência Complementar Fechada
A previdência complementar fechada, também conhecida como fundos de pensão, é administrada por fundações ou sociedades civis sem fins lucrativos, que instituem planos coletivos, disponíveis apenas para grupos específicos, vinculados, normalmente, a uma empresa ou associação.
Diferenças
Na definição dos dois segmentos, ficam evidentes as primeiras diferenças entre previdência aberta e fechada quanto aos objetivos, tipos de planos ofertados e público contemplado. Mas, na prática, o que muda para você? O ponto central está relacionado aos custos administrativos e tributários, que, consequentemente, influenciam os ganhos no futuro.
Juliana Henrique dos Santos, consultora em previdência fechada do MultiCoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, detalha que, em média, a previdência aberta trabalha com taxas de administração a partir de 0,70% ao ano, percentual que varia de acordo com o perfil de investimento (conservador, moderado e arrojado). Na previdência fechada, a taxa média apurada pela Previc é de 0,82%, mas no Multicoop trabalhamos com a taxa de 0,30% ao ano para qualquer um dos três perfis disponíveis.
“Há também a taxa de carregamento que pode ser cobrada na previdência aberta de acordo com o prazo de investimento”, acrescenta a consultora. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula e fiscaliza a atuação das EAPCs, a taxa de carregamento é um percentual que incide sobre as contribuições feitas e tem o objetivo de custear despesas administrativas, de corretagem e de colocação do plano.
Na previdência aberta, o percentual máximo da taxa de carregamento é de 10% para planos com cobertura por sobrevivência (pago ao participante) e de até 30% nos planos com cobertura de risco (pago aos beneficiários do participante, por ocasião de sua morte, ou ao próprio participante, em caso de invalidez total e permanente). No caso da previdência fechada, a taxa de carregamento é limitada em 9%, conforme a legislação vigente. Mas é importante ressaltar que essas taxas podem ser isentas, dependendo do plano e da instituição ou entidade que o administra.
PGBL ou VGBL?
A consultora do MultiCoop detalha que a previdência aberta oferece dois produtos principais: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A principal distinção entre esses dois tipos de planos está no tratamento tributário.
O PGBL prevê benefício tributário para o investidor, que pode abater 12% da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), desde que a declaração seja feita no modelo completo. O VGBL não contempla essa possibilidade. Entretanto, é válido observar que, no resgate do investimento ou no recebimento dos benefícios, o imposto de renda incide sobre o total aplicado, no caso do PGBL, ou sobre o rendimento obtido, no caso do VGBL.
“Já a previdência fechada trabalha somente com o mesmo modelo de incentivo igual ao PGBL, assim, as contribuições realizadas no plano de previdência fechada podem ser dedutíveis da base de cálculo em até 12%, e não há a opção do VGBL neste formato”, compara.
Previdência fechada ou aberta: qual é a melhor opção para médicos?
A previdência fechada é uma opção benéfica para investidores vinculados a entidades ou empresas que ofereçam essa possibilidade, por conta, entre outros pontos, das seguintes vantagens:
- possui custos e taxas mais baixos na comparação com a previdência aberta, o que potencializa os resultados financeiros no futuro;
- possibilita a dedução de até 12% do imposto de renda devido, por conta de operar no modelo similar ao PGBL;
- não tem fins lucrativos, gerando mais retorno aos participantes.
Como a previdência fechada depende do vínculo com uma empresa ou entidade, uma opção interessante para os médicos são planos voltados para a classe profissional, como é o caso do MultiCoop, esclarece Juliana. “O Multicoop é um produto operacionalizado pela Seguros Unimed e dedicado ao sistema cooperativo, inclusive com composição na diretoria da entidade por conselheiros das próprias singulares que já realizaram adesão a um dos planos.”
A consultora salienta que “a previdência fechada é indicada aos médicos como o PGBL, desde que eles façam a declaração do IRPF no modelo completo para usufruírem do incentivo fiscal disponível no produto”.
