Apesar do empenho em dar o melhor de si e proporcionar o tratamento adequado, nem sempre o médico consegue estabelecer relações amistosas com pacientes e familiares. Inúmeras situações podem levar o paciente a processar o profissional. O que muitos não sabem, porém, é que boas práticas no dia a dia podem reduzir esse risco.
O advogado Luiz Carlos Nemetz, especialista no tema, defende que a principal medida é adotar o zelo com o prontuário. “O prontuário é a principal arma de defesa do médico. Grande parte dos processos poderia ser evitada ou julgada improcedente quando o prontuário é bem feito pelo médico”, diz.
Caso a situação chegue às vias jurídicas, o juiz se baseará principalmente no que foi inserido no prontuário. Por isso, todos os detalhes devem estar devidamente preenchidos, de modo que, caso precise, o médico estará protegido comprovando que tudo o que esteve ao seu alcance foi feito.
Outro ponto de atenção é o compartilhamento de informações e dados sobre pacientes. O vazamento de dados confidenciais, além de ferir a ética profissional, pode abalar a reputação do médico e da instituição na qual trabalha. Isso é ainda mais grave quando os casos envolvem pessoas públicas.
“O fato de alguém ser famoso não a tira o direito que tem de se preservar sobre o que acontece e o que acontecerá em seu tratamento ou cirurgia, por exemplo. Há limites que devem ser respeitados e, se isso falhar, o médico ficará exposto inclusive judicialmente”, explica o Dr. Silvio Guidi, sócio na área de Healthcare na Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VG&P), consultor jurídico em saúde e coordenador do Boletim ONA Legal.
Isso não impede, porém, que haja aconselhamento entre profissionais. Essa troca de informação é válida, desde que feita com discrição e responsabilidade, em busca de melhores soluções ao paciente. A gerente médica do Hospital Santa Cruz, de Curitiba, Maria Inês Lorusso Ramina, faz um alerta sobre a troca de mensagens por meio aplicativos. “Sempre existiram orientações dos médicos por telefone em relação às dúvidas ou necessidades emergenciais. O uso dos aplicativos de mensagens apenas tornou esta atividade mais ágil. De qualquer modo, nenhum telefonema ou mensagem podem substituir a avaliação pelo médico de forma presencial”, pontua.
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