A reforma da Previdência ampliou a necessidade de buscar opções para garantir um futuro tranquilo. Normalmente, quando se pensa em poupar dinheiro para a aposentadoria vem à mente os modelos PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Entretanto, você já ouviu falar da previdência associativa ou planos instituídos?
Este é a forma de ampliar o conceito de previdência privada para as pessoas vinculadas a sindicatos, entidades de classe, associações profissionais, cooperativas, entre outros, conforme explica Marcelo Neves, economista e professor da Fipecafi.
O modelo é similar a previdência privada fechada que garante benefícios, como aposentadoria, pensão e licença médica, mediante aportes na categoria contribuição definida (CD) – o valor do subsídio é definido no momento de receber a aposentadoria, calculado com base na rentabilidade e no saldo acumulado. Entretanto, diferente dos fundos de pensão que contam com a contribuição do trabalhador e da empresa ou cooperativa à qual é associado, a previdência associativa é uma iniciativa exclusiva dos profissionais.
Nesse caso, sindicatos, cooperativas, associações, entre outros podem criar uma entidade de previdência complementar fechada ou planos de benefícios em organizações já existentes. Há ainda possibilidade de receber eventuais contribuições de terceiros sem configurar patrocínio.
“O surgimento dos planos de previdência instituídos consolida as relações associativas com seus instituidores e oferece mais uma alternativa de poupança previdenciária com flexibilidade para trabalhadores e empresas, que podem realizar aportes esporádicos sem estabelecer uma obrigação de regularidade”, afirma Neves.
A gestão dos recursos, porém, deve ser terceirizada – segundo a legislação é uma forma de profissionalizar a administração dos investimentos, assegurar o bom desempenho e a segurança do patrimônio – e fiscalizada por órgãos, como Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC).
De acordo com Neves, o baixo custo de administração é um dos atrativos da previdência associativa. “Por se tratar de uma entidade de finalidade social e sem fins lucrativos, seu objetivo final é rentabilizar o patrimônio dos participantes do plano”, diz.
O MultiCoop, administrado pela Seguros Unimed, é uma entidade fechada que opera planos de benefícios previdenciários complementares com taxa administrativa de 0,3%.
Ademais, os participantes ainda podem contratar os tradicionais planos PGBL e VGBL para complementar a aposentadoria. Para esses modelos, no entanto, vale observar a regra do Imposto de Renda.
O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) é vantajoso para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite abater da base de cálculo do IR todo montante que foi investido naquele ano, reduzindo até 12% da renda bruta anual.
Já o VGBL é recomendado para quem faz a declaração simplificada, visto que o IR incide sobre os rendimentos e não sobre o valor total do resgate.
O que avaliar antes de contratar?
Alexandre Triches, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), destaca a importância de buscar o maior número de informações possível sobre o plano. “Faça a leitura do contrato, analisando os prazos de carência, as regras gerais e os dados sobre a entidade”, afirma.
Vale ainda contrapor o custo com outros produtos que o mercado oferece, conhecer a política de investimentos, questionar como os administradores foram selecionados e quem são eles. “Embora a rentabilidade passada não seja garantia de ganhos futuros, é recomendável verificar o retorno dos investimentos comparando com o benchmark”, orienta Neves.
