Não só pacientes e seus familiares vivem momentos de fragilidade em hospitais e centros de saúde. Segundo uma pesquisa realizada no início de 2017 pelos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem de São Paulo, CREMESP e COREN-SP, dos 5.658 médicos e profissionais de enfermagem entrevistados, 60% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência por pacientes ou familiares mais de uma vez e, em torno de 20%, pelo menos uma vez. Entre os tipos de violência, 14,2% foram caracterizadas como agressões físicas, 49,2% verbais e 36,6% psicológicas.
O ambiente mais frequente para que a violência aconteça é durante os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), representando 57,7% dos casos. Porém, não exclui outras esferas do atendimento, como instituições privadas.
O alto índice de hostilidade na área da saúde é causado por diversos fatores, como analisa a presidente do COREN-SP Fabíola Campos. “Vivemos uma realidade de subfinanciamento do setor, com falta de insumos, de estrutura, subdimensionamento de profissionais, entre outros déficits. O usuário, muitas vezes, não compreende essa realidade e manifesta seu descontentamento contra os profissionais, entre eles, os de enfermagem, que estão na linha de frente da assistência.”
Para o presidente do CREMESP, Lavínio Nilton Camarim, a precarização dos serviços de saúde e más condição de trabalho dos médicos e dos profissionais de enfermagem pode fomentar, ainda mais, esta hostilidade nos ambientes de saúde, assim como a intolerância.
A violência praticada contra os profissionais provoca absenteísmo e afastamento, decorrentes de problemas emocionais, físicos e psicológicos. Além de prejudicar o profissional, afeta também a qualidade da assistência, pois compromete a capacidade de atendimento da equipe.
Postura do profissional de saúde
Se agredido, o profissional tem direito a interromper o atendimento e deve comunicar a chefia imediata e a Comissão de Ética da instituição. De acordo com o Código de Ética Médica, em seu inciso VII, “o médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente”.
A situação da violência vivida pelos profissionais de saúde em seu local de trabalho se agrava porque a grande maioria não denuncia o fato, ou por não acreditar que a denúncia seja levada adiante pelas autoridades ou porque não há políticas de proteção às vítimas “Sempre é aconselhável que o profissional de saúde registre a violência, realizando um Boletim de Ocorrência, fazendo a queixa, formalmente, ao diretor técnico da unidade de saúde ao qual tem vínculo e, ainda, fazer a denúncia ao Conselho Regional”, analisa Camarim.
Já Fabiola Campos considera que o baixo índice de denúncias é causado pelas dificuldades dos profissionais de se sentirem acolhidos e protegidos pelas instituições de saúde e órgãos competentes, além do medo de retaliações ou de perder o emprego. “Revelamos essa situação para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que criou um Grupo de Trabalho composto por representantes do órgão, do COREN-SP e do CREMESP, com o objetivo de criar um fluxo de denúncias e de acolhimento”, pontua.
