Ao ver um amigo passando por problemas financeiros, o primeiro impulso é querer ajudar a pessoa. No entanto, quem pretende emprestar dinheiro precisa estar seguro de que não vai precisar desse valor por um bom tempo. “Em outras palavras, só empreste o que puder considerar uma doação, pois assim você não se prejudicará caso algo diferente do combinado acontecer, como atrasos ou a pessoa deixar de pagar”, comenta Rodrigo Feitosa, professor de Administração da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), com especialização em Planejamento Financeiro Pessoal pela Instituto Planejar.
É importante também perguntar como a pessoa irá utilizar o recurso. “Alguns bancos até questionam onde a pessoa irá usar o empréstimo. Algumas formas são dinheiro perdido, como o utilizado para consumo, diferente do investido em um negócio”, afirma Paulo Ferreira Barbosa, professor doutor em economia da IBE-FGV.
Assim, há dicas a serem seguidas caso algum amigo precise de ajuda. Confira:
Pense bem antes de conceder o empréstimo
É preciso analisar os prós e contras e considerar se você realmente tem dinheiro disponível. “Caso contrário, seja transparente e diga que apesar de ter algum dinheiro guardado, esse valor é uma reserva de emergência e que você gostaria de ajudar de outra forma, com dinheiro não será possível”, orienta Feitosa.
Entretanto, caso haja recursos disponíveis, é primordial avaliar o caráter da pessoa, sua capacidade de lhe pagar o empréstimo, o capital que poderá ser usado como garantia e as condições de pagamento – para não abrir margem às dúvidas e questionamentos.
Faça contratos para a sua proteção
Buscar alternativas legais, como a assinatura de um contrato, é uma forma de se resguardar. Imaginar todos os possíveis cenários é oportuno. “Os contratos são proteções para quando as partes têm alguma dúvida de como proceder e são normalmente usados quando essas mesmas partes não estão dispostas a conversar de forma amigável. Nessa hora valerá o que está escrito para evitar desgastes e custos adicionais”, pontua Feitosa.
No documento é possível estipular qual o prazo de pagamento, os juros a serem cobrados e garantias a serem dadas, bem como o que acontece se houver atrasos. “Fazer um contrato e, dependendo do valor, envolver um advogado, aumenta a segurança. Mas tudo depende de quem nós estamos falando. Se for com um filho, por exemplo, acredito que não seja esse o caso”, diz Barbosa.
Como calcular os juros
Adicionar juros ao valor emprestado pode ser um bom negócio, se analisado os riscos e as condições negociadas. No Brasil, é crime cobrar juros altos em empréstimos particulares. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional, o valor dos juros cobrados não pode passar de 1% ao mês. Qualquer taxa cobrada acima disso pode ser considerada crime de agiotagem.
Para Barbosa, uma opção é repassar o valor dos juros dependendo da aplicação anterior. “Se eu emprestar R$ 1 mil e tirar esse dinheiro da poupança, seria natural pedir para a pessoa me pagar o mesmo rendimento se estivesse aplicado”, ressalta. O parâmetro sugerido pelo especialista é uma forma de balizar o cálculo dos juros, desde que respeitado o que determina a lei.
Se não pagarem, tem como recorrer
Se o empréstimo tiver sido feito sem um contrato formal, é possível recorrer ao judiciário. “Você terá o trabalho de comprovar que houve uma operação de empréstimo e, em situações como essa, atualmente os juízes têm aceito evidências de trocas de mensagens eletrônicas, comprovantes de transferência/depósito bancário”, explica Feitosa.
Porém, tentar manter a relação o mais amistosa possível é importante. “É sempre aconselhável tentar a forma amigável primeiro, não partir para os meios legais. Tentar receber da pessoa, mesmo que seja parcelado”, conclui Barbosa.
