O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, no dia 17 de abril, em Brasília, o VIII Fórum da Comissão de Cooperativismo Médico, cujo tema central foi “Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Saúde Brasileiro”. Representantes do Sistema Unimed participaram das discussões sobre o tema, que ganhou, nos últimos anos, relevância nacional nos cenários da saúde e da educação no país. As palestras e debates contaram ainda com a participação de médicos neurologistas, pediatras, psiquiatras, otorrinolaringologista, dentre outros profissionais especializados em TEA. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal também estiveram presentes. De acordo com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, a cada 36 crianças, uma possui algum nível de Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil, existem 5,6 milhões de brasileiros que se enquadram nesse diagnóstico.
Pela Seguros Unimed, esteve presente o diretor Executivo de Provimento, Luis Fernando Rolim Sampaio, que fez uma apresentação sobre o “TEA no sistema de saúde brasileiro”. Segundo Rolim, “as crianças autistas devem estar inseridas socialmente na vida das famílias e escolas, e não apenas durante 40 horas, nas terapias individuais“. Porém, ele chamou atenção para o uso indevido do autismo como ferramenta para o cometimento de fraudes. Na ocasião, alertou sobre propagandas enganosas veiculadas em redes sociais e que visam atrair incautos ou mal-intencionados. Para o executivo, o crescimento das solicitações de tratamentos do autismo exige os controles necessários que possibilitem o diagnóstico confiável, que assegurem o tratamento aos que realmente precisam.
Ele destacou questões urgentes como a padronização de diagnósticos fundamentados em evidências robustas de literatura científica, o envolvimento e o comprometimento dos setores de educação e assistência social, por não se tratar de uma questão exclusiva do setor saúde, e a necessidade de um acordo envolvendo o judiciário, a agência reguladora, os conselhos regionais e federal de medicina, as sociedades médicas de especialidades e a sociedade civil para a construção de um novo cenário que vislumbre a sustentabilidade para o setor.
Na oportunidade, trouxe a referência do psiquiatra norte-americano Allen Frances, revisor da 4ª edição do Manual de Diagnóstico dos Transtornos Mentais (DSM) na década de 1990. No livro “Voltando ao normal” ele aponta três causas centrais do aumento de diagnósticos de autismo:
1 – Melhora vigilância e do diagnóstico sem o preconceito de doença mental
2 – A introdução da transtorno de Asperger no DSM-IV que ampliou de modo considerável o conceito de autismo
3 – A oferta de serviços e o passaporte para obter mais atenção na escola e nos serviços de saúde
Rolim enfatizou que uma nova abordagem do tema é urgente, tanto do ponto de vista das práticas de saúde, educação e assistência social para os autista e suas famílias, quanto para estabilizar as curvas de crescimento na frequência de utilização e nos custos, que tem comprometido a saúde financeira de várias operadoras.
O presidente da Unimed Teresina, Newton Nunes de Lima Filho, participou da mesa de abertura do evento, e destacou o compromisso em encontrar soluções e caminhos para garantir um sistema de saúde mais inclusivo e eficaz para todos, enquanto o diretor-presidente da Unimed Natal, Fernando Pinto, abordou o “Impacto das terapias do TEA na saúde suplementar”.
