Planejar a aposentadoria é fundamental para garantir um futuro tranquilo e financeiramente sustentável. Para isso, existem diversas opções de investimentos, como as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Mas o que são essas entidades?
Luciano Silva, gerente de Investimentos Multicoop, fundo de pensão multipatrocinado voltado às cooperativas brasileiras, sob gestão da Seguros Unimed, explica como elas funcionam e como podem oferecer segurança e rentabilidade para a aposentadoria.
Conexão: O que é uma EFPC e como funciona?
Luciano: As Entidades Fechadas de Previdência Complementar são como um cofrinho especial criado por empresas (patrocinador/instituidor) para que seus colaboradores e associados (participantes) possam guardar uma quantia mensal e garantir um futuro mais tranquilo e próspero.
Elas são constituídas na forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos, estruturadas à luz do artigo 35, da Lei Complementar nº 109, 29 de maio de 2001.
Conexão: Quem pode participar?
Luciano: Pessoas que trabalham na empresa que viabilizou essa EFPC ou que fazem parte de alguma associação ligada a ela. Por isso o nome “fechada”: ela é voltada para um grupo específico.
O setor cooperativista conta com o Multicoop, o fundo de pensão multipatrocinado gerenciado pela Seguros Unimed. Seus planos estão disponíveis para todos os colaboradores, dirigentes, médicos cooperados do Sistema Unimed e seus dependentes, além de pessoas ligadas às cooperativas brasileiras, patrocinadoras e instituidoras dos planos de benefícios.
Conexão: Quem toma as decisões?
Luciano: As decisões são tomadas por três grupos: conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva. Essa estrutura segue as diretrizes da Lei Complementar 109/2001 e garante a representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal.
Conselho deliberativo: É o órgão máximo da EFPC, define a política geral da entidade e de seus planos.
Diretoria executiva: Gere a administração, finanças e patrimônio da entidade, seguindo a política definida pelo conselho deliberativo.
Conselho fiscal: Acompanha e fiscaliza o funcionamento da entidade e de seus planos, examinando balanços, demonstrações contábeis e relatórios de auditoria.
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Conexão: Quem administra o dinheiro?
Luciano: O dinheiro aplicado pelo participante pode ser investido em diversos lugares, como instituições financeiras, ações e títulos do governo.
O Multicoop conta com parceiros de renome, como BNP Paribas, BTG Pactual Asset e Vinci Partners Gestão de Recursos, para administrar os recursos de seus participantes, que podem escolher entre investimentos com perfil conservador, moderado ou arrojado. Cada um com uma estratégia diferente, mas todos visando segurança e -geração de valor.
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Conexão: Existem órgãos reguladores para o segmento?
Luciano: Toda a administração de planos de benefícios previdenciários é fiscalizada por órgãos como a PREVIC, garantindo a segurança e o cumprimento das normas.
O Multicoop faz parte do Sistema Financeiro Nacional e é regulamentado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), supervisionado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Além disso, segue as diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão máximo do sistema financeiro nacional. Dentre suas legislações, a que norteia as diretrizes para elaboração das políticas de investimento de cada plano de benefícios é a Resolução 4.994 de 24 de março de 2022.
