Gerenciar os tributos que incidem sobre as clínicas pode ser um verdadeiro desafio para os médicos empreendedores. A tarefa exige organização para não prejudicar a saúde financeira do negócio e evitar dores de cabeça com órgãos do governo. Nesse contexto, surge o planejamento tributário que é uma ferramenta para auxiliar os gestores na administração dos impostos a pagar.
Lúcio Breno Pravatta Argentino, advogado tributarista, explica que o objetivo do planejamento tributário é reduzir a carga tributária da empresa, respeitando os limites do fisco.
Em sua visão, deve-se analisar as opções legais disponíveis e encontrar uma forma de conseguir uma economia tributária a longo prazo, mitigando riscos de questionamentos da Receita Federal do Brasil, a depender de variáveis como faturamento, número de funcionários, despesas e etc.
Como montar um planejamento tributário?
Todas as empresas brasileiras têm um modelo de tributação que é escolhido no momento de abertura do negócio. No Brasil, os regimes mais comuns são: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, que vão definir os impostos que a empresa deverá pagar no âmbito federal, estadual e municipal.
Entre os principais tributos estão o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Na etapa de definição do regime tributário, muitas empresas acabam escolhendo a opção inadequada e, por consequência, pagando mais impostos do que deveriam. “Em diversas ocasiões, pessoas jurídicas inseridas no Simples Nacional poderiam se beneficiar de uma carga tributária inferior – como na opção pelo lucro presumido – e não o fazem pela ausência de uma análise mais atenta, considerando as particularidades de cada negócio”, aponta Argentino.
De acordo com Mírian Lavocat, advogada tributarista do Lavocat Advogados, para a elaboração do planejamento tributário é fundamental conhecer a contabilidade da clínica, analisar o regime de tributação, faturamento, despesas, folha de pagamento, margem de lucro e demais aspectos que podem ser adequados para gerar economia nos tributos.
“Muitas clínicas podem ter redução sensível de IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para isso, basta a caracterização dos serviços com natureza hospitalar. Já contamos com a solução de consulta da Receita Federal, editada em razão de recurso repetitivo do STJ, mas poucas clínicas se aproveitam desta sensível redução da carga tributária”, afirma.
Por se tratar de um mecanismo apoiado na legislação tributária, é recomendado procurar auxílio de um profissional da área e especialista em finanças.
Com a reforma tributária que está no Congresso Nacional, as clínicas podem sofrer um grande impacto tributário com a criação da Contribuição Bens e Serviços (CBS), que terá alíquota única de 12%. Aqui no Conexão Seguros Unimed, contamos como o projeto elaborado pelo Ministério da Economia vai afetar os serviços de saúde. Clique aqui para entender.
